Pois é!

O link

Tentativas várias de postar a notícia sairam frustadas, espero que seja desta!

Aí está...

Confirma-se a intenção da Ordem dos Advogados: alterar o Estatuto respectivo de forma a que o acesso a estágio implique o grau de Mestre. É curioso, porque a maiorioa das faculdades ainda não tem definido o modelo de Mestrado adaptado a bolonha. Além disso, mais uma vez, pressa... a ordem prepara-se para propor uma alteração à Assembleia em três fases: e a primeira é já em Junho para bloquear os pobres BOLONHADOS. Há link de notícia do Expresso que difilculdades têm impedido de fazer. Vai logo que possível.
Eu tenho andado a avisar!

A proposta

Eis uma proposta! Não concordo, sou pela assembleia representativa ( a que representa!) donde espero ver na assembleia: pobres, ricos, velhos, novos, doutorados, operários, esquerda, direita, liberais e outros quejandos...pois daí virá a diversidade que tendencialmente melhor representará uma sociedade diversificada. Mas no entanto, eis uma proposta!

Freitas do Amaral

Diogo Pinto de Freitas do Amaral (Póvoa de Varzim, 21 de Julho de 1941) é um político e professor universitário português. Foi fundador, juntamente com outros políticos, do partido político Centro Democrático Social (CDS) em 1974, meses após a revolução dos Cravos de 25 de Abril, sendo seu presidente até 1982, e de novo entre 1988 e 1991.
Entre 1974 e 1986 esteve activamente empenhado na vida política portuguesa em defesa da democracia cristã. Deputado entre 1975 e 1983 e de novo no biénio 1992-1993. Foi Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa no governo da Aliança Democrática. É Primeiro-Ministro interino durante um mês, após o acidente de Camarate, que vitima Sá Carneiro em 4 de Dezembro de 1980. Foi também Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1980 e 1981.
Candidato presidencial nas eleições de 1986, obtém o apoio do Partido Social Democrata e do seu Centro Democrático Social, atingindo 48,8% dos votos, insuficientes face ao resultado obtido pelo candidato socialista Mário Soares.
É licenciado e doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Foi presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50ª sessão (1995).
Retirado nos últimos tempos da vida política activa e declarando-se independente, a sua escolha como Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo do PS de José Sócrates causou surpresa em Março de 2005. Contestou a polémica opção da administração estado-unidense liderada por George W. Bush de invadir o Iraque, à revelia da Organização das Nações Unidas, posição que foi muito criticada pelos partidos do centro direita (PPD/PSD) e direita (CDS/PP) - partido de que foi fundador -, que apoiaram activamente o conflito. Abandonou o cargo em Junho de 2006 por razões clínicas.
Escreveu um livro com a biografia do rei Dom Afonso Henriques. É casado com a escritora Maria Roma.

Mario Aroso de Almeida

Mário Aroso de Almeida. Nascido em 1965. Licenciado em Direito (1988), Mestre (1994) e Dou­tor (2001) em Ciências Jurídico-Políticas pela Fa­cul­dade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Pro­fessor da Faculdade de Di­rei­to da Universidade Católica Portuguesa. Con­sul­tor da Sociedade de Advogados Sérvulo Correia & Associados e do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Jus­tiça, no âmbito do qual colaborou na Reforma do Con­ten­cioso Admi­nis­tra­tivo. Mem­bro do Comité de Peritos de Direito Administrativo do Con­se­lho da Euro­pa. Mem­­bro do Conselho Peda­gógico do Centro de Estudos Judi­ciários. Secretário da As­so­cia­ção Portuguesa de Direito do Urbanismo. Membro do Conselho de Redacção da revista Cadernos de Justiça Administrativa. Membro dos Júris dos concursos de aptidão para o exercício da função de Notário. Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e membro do Júri do concurso para recrutamento de juízes para os tribunais administrativos e fiscais. Au­tor de di­versos artigos, mo­­nografias e con­ferências so­bre temas de Direito Ad­mi­nis­tra­­ti­vo e Con­tencioso Ad­­­mi­nis­trativo.

Joaquim Gomes Canotilho - 1

José Joaquim Gomes Canotilho (n. Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da actualidade.
Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2004.

Foi regente de várias disciplinas da Secção de Jurídico-Políticas tendo neste momento a seu cargo Direito Constitucional nas Licenciaturas em Direito e Administração Pública. Foi defensor oficioso junto de tribunais militares durante três anos. Foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha. Exerceu funções de Conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Protecção do Ambiente e Direito da Propriedade (Critica de Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias, Peter Häberle: Ein "Príncipe" auf dam Gebiet dês Verfassungsrechts.

Mensagem!

E nós, no Porto?

Exmo(a) Senhor(a),

É com muito gosto que voltamos ao seu contacto para anunciar que a partir de Setembro próximo a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa irá oferecer 4 novos Mestrados, orientados no sentido do aprofundamento de matérias especializadas e de competências fundamentais para a prática profissional e já com o contributo da Ordem dos Advogados.

· Mestrado Forense
· Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública
· Mestrado Global Legal Studies
· Mestrado em Direito e Gestão (Law and Business)

No dia 22 de Maio, pelas 18h30m decorrerá uma sessão de apresentação dos Mestrados, que contará com a presença dos respectivos Coordenadores e de Membros da Direcção da Escola.

A frequência dos novos programas por licenciados com 300 créditos beneficia da possibilidade de dar relevância a parte dos créditos já realizados na licenciatura.

Temos todo o gosto em contar com a sua presença, que deverá ser confirmada através do preenchimento do formulário disponível aqui.

Na expectativa de que possa estar presente nesta iniciativa, apresento os nossos melhores cumprimentos.


Luís Fábrica
Director da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Católica

Stop and Hear the Music

Stop and Hear the Music

Ver até ao fim. Numa experiência inédita, Joshua Bell, um dos mais famosos violinistas do Mundo, tocou incógnito durante 45 minutos, numa estação de metro de Washington, de manhã, em hora de ponta, despertando pouca ou nenhuma atenção. A provocatória iniciativa foi da responsabilidade do jornal "Washington Post", que pretendeu lançar um debate sobre arte, beleza e contextos. Ninguém reparou também que o violinista tocava com um Stradivarius de 1713 - que vale 3,5 milhões de dólares. Três dias antes, Bell tinha tocado no Symphony Hall de Boston, onde os melhores lugares custam 100 dólares, mas na estação de metro foi ostensivamente ignorado pela maioria.A excepção foram as crianças, que, inevitavelmente, e perante a oposição do pai ou da mãe, queriam parar para escutar Bell, algo que, diz o jornal, indicará que todos nascemos com poesia e esta é depois, lentamente, sufocada dentro de todos nós."Foi estranho ser ignorado"Bell, que é uma espécie de 'sex symbol' da clássica, vestido de jeans, t-shirt e boné de basebol, interpretou "Chaconne", de Bach, que é, na sua opinião, "uma das maiores peças musicais de sempre, mas também um dos grandes sucessos da história". Executou ainda "Ave Maria", de Schubert, e "Estrellita", de Manuel Ponce - mas a indiferença foi quase total. Esse facto, aparentemente, não impressionou os utentes do metro. "Foi uma sensação muito estranha ver que as pessoas me ignoravam", disse Bell, habituado ao aplauso. "Num concerto, fico irritado se alguém tosse ou se um telemóvel toca. Mas no metro as minhas expectativas diminuíram. Fiquei agradecido pelo mínimo reconhecimento, mesmo um simples olhar", acrescentou. O sucedido motiva o debate foi este um caso de "pérolas a porcos"? É a beleza um facto objectivo que se pode medir ou tão-só uma opinião? Mark Leitahuse, director da Galeria Nacional de Arte, não se surpreende: "A arte tem de estar em contexto". E dá um exemplo: "Se tirarmos uma pintura famosa de um museu e a colocarmos num restaurante, ninguém a notará". Para outros, como o escritor John Lane, a experiência indica a "perda da capacidade de se apreciar a beleza". O escritor disse ao "Washington Post" que isto não significa que "as pessoas não tenham a capacidade de compreender a beleza, mas sim que ela deixou de ser relevante".

Post (quase) copiado de Um e o Outro o blog do TIM, dos Xutos, há link nas Outras paragens. Bela história, não?! Afinal tudo é relativo e o contexto conta mesmo: parece que o hábito faz MESMO o monge!

Sugestão Pós - Queima - Pré Orais

Clicar no cartaz para ampliar

Antunes Varela

O Professor Doutor João de Matos Antunes Varela nasceu em Ervedal, a 15 de Dezembro de 1919, e morreu em Lisboa a 27 de Setembro de 2005. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1943, tendo-se doutorado em 1950 e ascendido a professor catedrático em 1955.
Durante treze anos, entre 1954 e 1967, foi Ministro da Justiça, tendo impulsionado profundas reformas legislativas. De todas, a mais significativa foi o Código Civil de 1966, que ainda hoje vigora e que representa o corolário de um profundo trabalho de renovação do Direito Civil Português. O Professor Antunes Varela acompanhou, reuniu e coordenou os vários anteprojectos parcelares do Código Civil, ficando este diploma em grande medida, como a sua herança no direito português. Para além do seu papel na elaboração do Código Civil, o Professor Antunes Varela teve uma obra vasta e marcante através de lições, dissertações e ensaios que publicou sobre Direito das Obrigações, Direito Processual, Direito da Família e Direito das Sucessões.
A seguir à revolução do 25 de Abril de 1974, foi afastado do ensino em Portugal, tendo sido professor da Faculdade de Direito da Universidade da Baía, no Brasil. Regressado a Portugal, em 1978, tornou-se professor da Universidade Católica Portuguesa, cuja Faculdade de Ciências Humanas dirigiu, marcando com o seu ensino em Direito da Familia e Direito Processual Civil gerações de juristas que se licenciaram na Universidade Católica. Também voltou à sua cátedra de Coimbra e continuou a sua actividade profissional como jurisconsulto, elaborando pareceres e publicando artigos, nomeadamente na Revista de Legislação e Jurisprudência, que mereceram a consideração unânime da comunidade jurídica e lhe garantiram a reputação como um dos vultos mais insignes do Direito Civil Português.

guitar

Interlúdio musical no bolonhado!

Manuel de Andrade - 2

Manuel Augusto Domingos de Andrade. Professor, advogado e publicista, nasceu em 11 de Novembro de 1899. (penso que em Estarreja). Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1 de Maio de 1922, fazendo o seu doutoramento em 1924. Logo após a sua licenciatura, foi convidado para Assistente da sua Faculdade, sendo nomeado professor catedrático em 1932. (continua...

Manuel de Andrade

Nasceu na Freguesia de Canelas, na Rua da Fonte a 11 de Dezembro de 1899. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1922. Foi um Doutrinador em Direito, em 1958 pertenceu à Comissão Redactora do novo Código Civil e era tido como maior Civilista da Peninsula Ibérica. Faleceu a 19 de Dezembro de 1958.

É só uma experiência. As notas biográficas serão mais "sumarentas", mas para estreia...

Roseta

Não sei como será avaliado o exercício de José Sócrates como secretario-geral do PS, e sinceramente, não me interessa muito, mas o facto de indirectamente ter contribuído para expurgar da militância partidária, sua excelência a petulância personificada que dá pelo nome de Helena Roseta...por mim já tem nota positiva!
Que diabo! então um militante digno dessa qualidade envia, uma carta há 3 meses, a exigir ser candidato à maior câmara do país?? Então a decisão colectiva, ou pelo menos colegial? Não suporto estas figuras da esquerda que mais não fazem do que homenagear o Frei Tomás: faz o que te digo não olhes ao que eu faço!

Biografias

A propósito da homenagem ao Professor Inocêncio Galvão Telles, iniciarei amanhã uma nova iniciativa no Blog: Biografias acerca de professores de Direito, responsáveis directa ou indirectamente pela formação de sucessivas gerações de juristas. Se sabemos tanto acerca de Eça de Queiroz, porque não havemos de saber mais acerca de Antunes Varela, Baptista Machado, Mota Pinto, Gomes Canotilho, Manuel de Andrade, José de Oliveira Ascenção, Lebre de Freitas, Germano Marques da Silva, etc.
É também uma forma de nos aproximar-mos daqueles com quem temos passado algumas noites...
Aproveito para sugerir aos meus três fieis leitores (!?) o favor de enviarem sugestões de possíveis biografados, tá?

Madeleine

Ninguém, a não ser que tenha passado por algo de semelhante poderá imaginar a angústia dos pais da pequena que foi raptada no Algarve. Portanto, a mim resta-me desejar do fundo do coração que a menina apareça sã e salva rapidamente. Mas o que tenho ouvido suscita outra reflexão: basicamente tenho ouvido que "os pais devem ser importantes"; "se fosse com um português, não haveria tanto aparato", "pois, se fosse aqui com o Zé (nunca é com eles mesmos) queria ver se vinham 180 polícias da Judiciária"; etc, etc.
Ou seja, o que tenho ouvido revela mesquinhez de espírito ou descrença na igualdade dos meios policiais ( em analogia com a igualdade da justiça), ou ambas... e isso deixa-me ainda mais preocupado. Mais um "sinal dos tempos"!

Patriotismo

Sou da geração anglosaxónica, em contraposição à geração francófona que marcou os indigenas intelectuais dos anos sessenta. Mas hoje apetecia-me ser francês... não sei se perceberam mas as eleições de hoje marcaram um regresso à política "comme il faut", aquela prática nobre e exultante que mobiliza os cidadãos. Estou contente pela frança, não tanto pelo resultado em concreto, provavelmente eu votaria Ségoléne, mas pela lição democrática que o "peuple" deu... foi toda a gente votar e isto significa que foi ouvida a voz do Povo que é quem tem o poder soberano. Ora a isto chama-se democracia e eu como democrata estou muito satisfeito. Em suma: serve isto para dizer que hoje estou muito mais próximo dos franceses do que dos madeirenses. Serei anti-patriota? Logo eu que gosto tanto do Cristiano Ronaldo que é da madeira... alguém me ajuda?

Ausência

Estes dias têm sido terríveis. Carrego uma constipação que não me larga e acumulo trabalho ao ponto da demência. Quer isto dizer que estarei ausente do Bolonhado. Além disso preciso de uma espécie de retiro... para depois voltar à carga. See me soon!

Isto não pára...(2)

and goes on and on...mas já faz lembrar o "muita parra pouca uva" então é com isto que se alimenta a "coisa"??
Vamos lá... 1987 - José Sócrates é um puto cheio de talento para a política. Esse talento é assegurado por uma série de rapaziada que constitui o grupo de militantes da Federação de Castelo Branco do PS (aí umas mil pessoas). Além disso esse mesmo grupo ( acrescido dos eleitores do Distrito inteiro) acha que o José Sócrates é rapaz para os representar como Deputado pelo círculo eleitoral respectivo... entretanto, o rapaz ( era isso que ele era, todos fomos) vem para Lisboa, não na qualidade de marçano, como no séc. XIX e inícios do séc. XX; mas na de Deputado... coisa socialmente muito apreciada...não resistiu às pressões sociais: "srº engenheiro, srº engenheiro...parece que estou a ouvir....mas eis que o próprio se terá sentido diminuído: "- Mas eu sou só Bacharel" - logo os contactos entretanto estabelecidos se encarregaram de "repor justiça" na coisa...mas então se tamanho talento não era engenheiro com tanto grunho que por aí se passeia (sobretudo nas reuniões partidárias) não há-de este nosso menino ser o que realmente aparenta??
"Vamos lá resolver isto, pois se o Estado dá o título de Universidade a coisas destas, quem somos nós para contrariar..."
E pronto, eis o resumo abreviado da situação José Sócrates: É uma chatice todos termos passado. Acontece que o meu, porque é impoluto tem dose alargada de compreensão. E eu compreendo o José Sócrates de 1996, e só quero que o de 2007 seja bom primeiro-ministro. Ponto.

Isto não pára...

E já me parece que não vai acabar bem. Mas esta notícia quer dizer o quê??
Não se pode tentar?! Eu que estudo Direito e quando era pequenino queria ser "engenheiro de pontes", posso inscrever-me na FEUP, ou não? E quando perceber que nem pintado faria a cadeira de geometria descritiva, posso desistir, ou não? Onde está o crime?
Já todos percebemos, Sócrates teve um percurso académico atribulado, ok, so what? Quantos daqueles que se deixaram fascinar pela política na juventude não tiveram percursos mais ou menos parecidos? E garanto, eu sei do que estou a falar... Não é fácil conciliar a condição de Deputado com a de estudante, não é, mas também não é crime nem isso diz o que quer que seja acerca do carácter da pessoa. Os que pensam de outra maneira têm boa solução: exijam a demissão do Primeiro-Ministro por perda de confiança.Mas assumam-se e de uma vez por todas. Bolas, neste país nada é consequente!

Remissões

Acerca do que escrevi aqui, há que ler o que vem aqui. Hum! Sabe bem ter razão...não é, Drº Marinho?

Não consigo resistir...

Roubei daqui.

Sócrates-Uni

Tinha dito neste post que a pergunta a fazer a José Sócrates era a se tinha usado de expedientes para obter a sua licenciatura. Finalmente a pergunta foi-lhe colocada, a resposta é esta. Para já, e até PROVA em contrário dou o assunto por encerrado. Mas sinto um certo desconforto na blogosfera... será que Sócrates convenceu mais gente?!

Ressabiado?

Este blog é de Carlos Narciso, jornalista que até há pouco tempo foi assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares. O senhor Carlos Narciso cometeu um erro e por isso foi exonerado. Acontece. O que já não devia acontecer são os posts que anda a colocar no blog porque revelam ressábio, atitude tão portuguesa e tão pouco edificante. Eu, sobre José Sócrates e o caso UNi, posso expressar o que muito bem entender, mas se até há uns dias, tivesse sido assessor (bem) remunerado de um membro do Governo, o mínimo que se esperaria era pudor e bom senso. Até para não ser acusado de revanchismo, coisa que é imputável, sem reservas a Carlos Narciso. Confira-se aqui mais este sintoma dos tempos que vivemos.

A propósito

Um blog deve reflectir a opinião do seu autor. Mas a blogosfera convida à partilha de ideias e a sua difusão, porque respeita integralmente os direitos de autor, é recomendável. É até encorajada. Daí que, e porque hoje é o dia de todos os esclarecimentos de José Socrátes, creio que vale apena ler este artigo. E já agora: este também!

Comentadores

O Público foi condenado a pagar uma indemnização ao Sporting. Este é o acórdão e estes são os factos sumários. Uma breve consulta a ambos serve para perceber que a decisão do Supremo é polémica( ou como se diz agora: "é tudo menos pacífica") mas é-o do ponto de vista doutrinal e jurídico. Ora, o Dr.º Marinho foi convidado a comentar esta decisão no Jornal da Noite da SIC de ontem à noite, e que disse o Drº Marinho? Banalidades expressáveis pelo meu primo que tem a quarta classe e muito dinheiro fruto de uma capacidade de trabalho invejável ( e recomendável) mas que nunca leu o Código Civil anotado por Antunes Varela e a quem a querela doutrinal acerca da Responsabilidade Civil Extracontratual passa muito ao lado. Sucede que o Drº Marinho é Advogado e mais: é candidato à Ordem dos Advogados pelo que se presume que tenha umas luzes sobre o assunto. Mas parece que não! Em vez de focar o raciocinio no plano jurídico, o Drº Marinho veio dizer qualquer coisa como: "os senhores juízes mandam e pronto, há decisões que demoram anos" etc, etc. Enfim, nada que qualquer pessoa ao virar da esquina não pudesse legitimamente dizer. Mas é isto que se espera de um candidato à Ordem? E porque raio, com tanta gente neste país, é esta figura chamada a falar sobre um assunto sério no prime - time da TV nacional?

Talvez um dia...

... a propósito do meu 1000.º post eu possa dedicar um poema inédito a mim próprio na qualidade de único leitor do Blog. Mas entretanto fica este, que se não pode perder e por isso também aqui fica guardado. Não deixa de ser uma forma de homenagear o José Pacheco Pereira e o Vasco Graça Moura. Com a devida vénia.