sexta-feira, 11 de maio de 2007

Antunes Varela


O Professor Doutor João de Matos Antunes Varela nasceu em Ervedal, a 15 de Dezembro de 1919, e morreu em Lisboa a 27 de Setembro de 2005. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1943, tendo-se doutorado em 1950 e ascendido a professor catedrático em 1955.
Durante treze anos, entre 1954 e 1967, foi Ministro da Justiça, tendo impulsionado profundas reformas legislativas. De todas, a mais significativa foi o Código Civil de 1966, que ainda hoje vigora e que representa o corolário de um profundo trabalho de renovação do Direito Civil Português. O Professor Antunes Varela acompanhou, reuniu e coordenou os vários anteprojectos parcelares do Código Civil, ficando este diploma em grande medida, como a sua herança no direito português. Para além do seu papel na elaboração do Código Civil, o Professor Antunes Varela teve uma obra vasta e marcante através de lições, dissertações e ensaios que publicou sobre Direito das Obrigações, Direito Processual, Direito da Família e Direito das Sucessões.
A seguir à revolução do 25 de Abril de 1974, foi afastado do ensino em Portugal, tendo sido professor da Faculdade de Direito da Universidade da Baía, no Brasil. Regressado a Portugal, em 1978, tornou-se professor da Universidade Católica Portuguesa, cuja Faculdade de Ciências Humanas dirigiu, marcando com o seu ensino em Direito da Familia e Direito Processual Civil gerações de juristas que se licenciaram na Universidade Católica. Também voltou à sua cátedra de Coimbra e continuou a sua actividade profissional como jurisconsulto, elaborando pareceres e publicando artigos, nomeadamente na Revista de Legislação e Jurisprudência, que mereceram a consideração unânime da comunidade jurídica e lhe garantiram a reputação como um dos vultos mais insignes do Direito Civil Português.

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