quinta-feira, 31 de julho de 2008

Jornalismos

Há grande indignação porque supostamente uma juíza teria usado de uma linguagem inapropriada. Acresce que terá insultado toda uma comunidade. Indignação um.
Depois vai ver-se o que disse a Juíza e diz o seguinte: "Finalmente, à excepção do arguido Paulo Jorge são pessoas malvistas socialmente, marginais, traiçoeiras, etc" Aqui, pág 27.
Que pessoas? Os ciganos todos deste mundo diz o Daniel Oliveira. Os arguidos daquele processo à excepção do Paulo Jorge, digo eu.
E tu, leitor que dizes?

Sidónio Pais is Back!

E tem um blogue!

Vital Moreira

Parece que a "silly season" está oficializada. Em duas vertentes: predomina o disparate, o disparate predominante não é combatido. Marinho Pinto socorreu-se de Vital Moreira para que este o ajudasse a sustentar o insustentável. Com duas cambalhotas, uma delas triplo mortal invertido, o Professor Vital Moreira (em cujos textos aprendi o conceito de juriscidade, mais do que de "mera legalidade) vem agora descobrir inconstitucionalidades em dois diplomas que vigoram há anos: A lei de Acesso ao Direito e o Estatuto da Ordem dos Advogados.
O Professor Menezes Leitão, lembra aqui as consequências (espatafúrdias) de tal entendimento. Mas eu pergunto? Perante isto não deviam ser mais as pessoas a reagir. E de forma veemente?
Parece que não. Definitivamente, no Verão, Portugal vai a banhos. O pior é os que se aproveitam de tanta displicência.

Esta é de chorar

Então não é que o meu guru intelectual assume, em comentário, que escreve sem dizer nada? E acha ainda que é possível argumentar a partir deste ponto confessional?!
Filipe Moura é, definitivamente, O MAIOR!
"eu não disse nada" - em relação ao post que acabara de escrever. É um génio, ou não?

Vital Moreira

Á consideração do senhor professor. Com a devida vénia a Menezes Leitão.

Bom exemplo. Ordem errada

A Ordem onde isto devia acontecer, não necessariamente pelas mesmas razões, é outra....

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Blogdariedade

Era uma ideia do Arcebispo e não sei se está oficializada" ou não. Mas basicamente é pedir ajuda á rapaziada: eu procuro o texto original da carta que o, então governador dos açores, Cipriano de Figueiredo de Vasconcelos escreveu a Filipe II. Someone? Please? Thank's.

Esta decidido!

Da mesma forma que acho o maradona o melhor blogger da actualidade, não posso, mas não posso mesmo, deixar de dizer que o Filipe Moura é o pior blogger da história. É mau demais, caramba! Mas será possível ser-se assim tão estúpido?

O sportinguismo

Como sempre desejei saber verbalizar. Este maradona começa a chatear de tão bom que é!!

Vital Moreira

Citando o próprio: "um pouco mais de rigor, sff"
Vital Moreira acha, assim de repente, e a troco de não sabemos quantos milhares de euros, que o art.º 41.º da lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais e o art.º 189.º Do Estatuto da Ordem dos Advogados são inconstitucionais:
" ..não resta alternativa que não a de concluir pela inconstitucionalidade daqueles preceitos legais, por violação dos arts. 20.º,2; 32.º,3; e 208.º da CRP, conjugados com os arts. 13.º e 18.º da CRP, desse modo salvaguardando a legalidade do regulamento em causa "( o 330-a/2008 de 24 de Junho)
Isto é: o regulamento afronta a lei? Sim! Mas espera... um pouco mais de rigor ( em euros) e verificar-se-á que a lei é inconstitucional!!

Mas só agora, doutor? E porquê?

Vital Moreira

O estado actual do grau (nível) da credibilidade do comentador, político, professor, autor, blogger...pode ser apurado aqui (mais nos comentários do que no post propriamente dito)
Mas a mim o que me choca em particular é o seguinte: o Prof. Vital Moreira conseguiu, de repente, vislumbrar flagrantes inconstitucionalidades nos seguintes diplomas: Lei de acesso ao direito e aos tribunais e Estatuto da Ordem dos Advogados.
É claro que o facto de ter sido, de repente, interpelado para tal desiderato não tem nada a ver com a extraordinária capacidade (inata) de vislumbrar inconstitucionalidades.Ou o professor Vital Moreira vem dizer que o parecer que fez foi de borla e estimulado exclusivamente por critérios académicos, e portanto está explicada a natureza inata da argúcia ou não explica as motivações e o seu repentismo não pode deixar de ficar associado ao estimulo do vil metal. A escolha é do próprio.... O Parecer está linkado no dossier "El bastonante"

terça-feira, 29 de julho de 2008

E a ANJAP?

Já pediu parecer?

Vital Moreira

Aqui há uns tempos perguntava porque estando na ordem do dia a maior polémica da história de uma ordem profissional; na Ordem dos Advogados, o Prof. Vital Moreira, reputado especialista na matéria, escolhia pronunciar-se publicamente sobre farmácias e médicos. Aqui está a explicação!
De facto as preocupações públicas dependem da agenda privada de cada um, não é?

O gato e o vizinho

Esta história serve para nos indicar que a realidade superará sempre a ficção. Nem o mais criativo dos argumentistas ou autores seria capaz de imaginar uma história que se aproximasse a isto. Mas não entendo a pena aplicada. Pena de prisão efectiva?
Não! Lá medida de segurança, talvez. E que medida de segurança? Pois o internamento numa unidade hospitalar adequada a tratar estas doenças. Mas não é óbvio que este senhor sofre de gravíssimas perturbações mentais?!

A ler

O post e o link.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

O Blogger

e os seus insondáveis critérios. Este post resume bem o estado actual da coisa. Eu, por mim, que como está anunciado tenho um blog que não vale um corno (dados oficiais) posso fazer pouco. Mas dita-me a consciência dizer o seguinte: em solidariedade (justamente devida) só não mudo para o sapo porque conheço um administrador da coisa que é uma besta. É claro que o facto de não fazer a mínima ideia de como isso se faria ( a transição) é irrelevante...
Força Jumento allez!

sábado, 26 de julho de 2008

Logo agora!?

Que era preciso é que o Ciberdúvidas vai de férias. Azar.

Robin Hood

Mas que estúpidos somos. Então não é que... enfim, só visto. Há teses bem peregrinas, não há?!

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Bandeira Azul

Aqui está outro galardão respeitável. Uma marca de confiança. E agora, a quem peço responsabilidades por me ter atirado de cabeça ás "água límpidas" da praia do "homem do leme?



Ou: eu logo vi!

Adriano

"Há muita gente que conhece o Adriano da Marguerite Youcernar. É um belo romance e aproxima-nos dele, sim, mas é nosso dever explcar que não é o Adriano real, o Adriano histórico. O Adriano real eram um militar dos pés à cabeça, um militar que podia ser brutal"
P2 do Público, hoje.

Thorsten Opper, deve pensar que nós, para quem "Adriano" é O livro, não sabíamos já isso tudo. Sucede que o sabemos por CAUSA do livro. E não por causa da sua exposição.
Mas vou lá ver.

Admirado, diz ele

Pois, é como boi a olhar para palácio. Mais ou menos porque o boi ainda consegue (na admiração) distinguir o Manuelino do Rócóco.

Recomendações

Há "postas" que se devem ler, outras se forem lidas não fazem mal nenhum e depois há as absolutamente imperdíveis. Gabriel Silva no Blasfémias.

THE MEN!

Is António Gonçalves Pereira.!! Porque não é fácil tomar uma decisão que:

"Em resumo: a decisão do presidente do Conselho de Justiça, (the men) enferma de vários vícios (ou ilegalidades), nomeadamente ofensa da constituição, violação de lei e desvio de poder. (E poderá configurar um abuso de poder, nos termos já referidos)"

Valente, não?

Aqui, a páginas 74

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Mitos

Que perduram e duram e duram. Por exemplo o da "independência"...
Mesmo quando são rídiculos e assentes em varas verdes. Estes rapazes, com todo o direito, fizeram este blogue. Basicamente para "dar porrada" na mitologia associada à primeira república. Eu até estava disposto a ler. Sucede que se apresentam assim: Plataforma do Centenário da República:
Somos um grupo de cidadãos independentes que se reúne para uma séria abordagem à revolução republicana, em contraponto às comemorações oficiais e cem anos de propaganda e mistificação.

Não gosto de híbridos. Nem sequer do Prius. Prefiro navegar por aqui.

Inquietação

Das grandes.
Maradona e Rogério Casanova são uma e a mesma pessoa?

24 de Julho

É nome de Avenida porque:

Pretende assinalar a data da entrada das tropas liberais, comandadas pelo duque da terceira, em Lisboa no anos de 1833.

A Impunidade

Tenho pena de não ter génio suficiente para expressar convenientemente o que penso sobre a questão da Quinta da Fonte. Falta-me a musa inspiradora. Fugiu.
Mas sempre me esforço por dizer o seguinte: havendo quem usufrui de rendas de casa a quatro euros e ainda assim não paga ao mesmo tempo que se passeia na rua do bairro com armas de centenas de euros; que diabo interessa saber se são ( essas pessoas) do norte, do sul, do benfica, católicos, muçulmanos ou (ái...) ciganos...?
Hum?!
Que tipo de cabecinha perversa é preciso ser para evocar raças, etnias ou confissões?
Não basta constatar que é gente (esta é para o Arrastão) IRRESPONSÁVEL e MAL AGRADECIDA?

O factor

Que pode fazer da blogosfera mais do que um mero fenómeno conjuntural reside, entre outras características que agora não consigo vislumbrar, na possibilidade de provocar o debate contraditório, a sindicância da opinião. O escrutínio das ideias. Na verdadeira acepção do termo. Isto é: estando eu (bloguer) convencido da razoabilidade da minha argumentação relativa a um qualquer assunto, exponho-a ao crivo da análise dos leitores. Ora, para que este "leitmotiv" funcione é imprescindível que o bloguer "interaja" com os comentadores. No final, um argumento absurdo ganha solidez, da mesma forma que um argumento aparentemente sólido fica reduzido a cinzas. É, creio eu, isto que faz da blogosfera um espaço especial. Mas importa cumprir a regra de funcionamento; de outra forma, como acho que está a acontecer, a blogosfera não pode aspirar a ser o espaço de debate por excelência que tantos prognosticaram que fosse. É mera caixa de ressonância das plataformas tradicionais dos "media".
Ora, daí não vem mal ao Mundo. Mas também não vem nada de extraordinário.Nada que se assemelhe à prometida revolução cívica da internet. É mais do mesmo. Disfarçado, o que é pior...

quarta-feira, 23 de julho de 2008

É melhor destacar:

Anotação ao artigo 189.º do EOA (competência dos advogados estagiários)
(...)
O Regulamento nº330-A/2008, de 24 de Junho, publicado na 2ª Série do DR nº120, sobre " Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados", veio restringir os direitos aqui conferidos aos advogados estagiários. De facto, apenas lhes permite exercer o patrocínio judiciário nos processos atribuídos ao seu patrono, mediante substabelecimento com reserva, e a consulta jurídica( artº 2º, alíneas 3 e 4). Esta redução drástica da competência profissional dos advogados estagiários viola a presente norma e os artigos 41º e 45º, nº1, al.b) da lei nº34/2008, alterada e republicada pela Lei nº47/2007, de 28 de Agosto, bem como os artigos 3º, nº1, 4º, nº1, e 12º da Portaria nº10/2008, de 3 de Janeiro, não alterados pela Portaria nº210/2008, de 29 de Fevereiro. Acresce que, além de ilegal, o referido Regulamento é absurdo, porque, prevendo apenas a participação dos colegas estagiários no "sistema de acesso ao direito", não os impede de exercer o patrocínio nos termos previstos no Estatuto, mediante procuração forense. Além disso, o nº4 do artº 188º impõe que a segunda fase do estágio inclua as "intervenções judiciais" e a "participação no regime de acesso ao direito e à justiça" que o desastrado Regulamento pretendeu condicionar. Entendemos assim, que a referida regulamentação deve considerar-se inexistente, em face da prevalência da Lei, que os tribunais, os órgãos da Ordem e os próprios advogados não poderão deixar de aplicar.

António Arnaut

Para além de "pai" do Serviço Nacional de Saúde é um notável advogado. Consciente do seu papel, fez esta anotação ao artigo 189.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, na sequência do regulamento 330-A/2008 de 24 de Junho. A ler.

Ordem dos Advogados

Comunicado do Conselho Distrital do Porto

Resposta à comunicação do Sr. Bastonário de 14 de Julho de 2008
difundida por e-mail para todos os Advogados

O Sr. Bastonário continua a trazer sistematicamente para a ‘praça pública’ assuntos relativos ao funcionamento interno da Ordem dos Advogados, culminando na comunicação de 14/07/08.

O Sr. Bastonário falta à verdade, generaliza, deturpa e omite propositadamente factos, com a intenção de escamotear um mandato caracterizado por intervenções erráticas e irracionais.

O Conselho Distrital do Porto repudia esta atitude, já que a mesma desprestigia e envergonha a Ordem dos Advogados, os seus órgãos eleitos e os advogados em geral.

Este comportamento autocrático do Sr. Bastonário, que visa subalternizar todos os demais órgãos eleitos, incluindo o próprio Conselho Geral, impede a Ordem dos Advogados de ter um discurso racional, crítico e sustentado sobre as questões que verdadeiramente interessam à advocacia, aos advogados e ao sistema de administração da justiça.

O Conselho Distrital do Porto, que tem um projecto e um mandato para cumprir, recusa-se a usar os métodos do Sr. Bastonário mas entende ser imperioso desmenti-lo pelos meios estatutariamente adequados, assegurando a participação activa de todos os colegas.

Nesse sentido, o Conselho Distrital do Porto deliberou convocar uma Assembleia Distrital extraordinária para o próximo dia 13 de Setembro de 2008, pelas 10 horas, em local a designar na respectiva convocatória, nos termos do nº 2 do artº 33º, ex vi nº 3 do artº 48º, do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Porto, 18 de Julho de 2008

O Presidente do Conselho Distrital

Guilherme Figueiredo

Bem aventurados os pobres de espírito pois deles...

Como invejo certas mentes. A clareza de espírito, a resposta pronta para as angústias do mundo. A solução imediata para a mais complexa das conjunturas. A resposta ás nossas inquitações. Em todo o seu esplendor de simplicidade e abstracção!

DGV

É uma sigla. Tem três letrinhas. É fácil de dizer e interiorizar. Tinha significado. DGV era trânsito e tudo o que lhe estava relacionado. Vem designada em dezenas de diplomas legais, a começar pelo Código de Processo Penal. Parece até que nos EUA a designação da entidade homóloga (digamos assim ) tem uma designação parecida. Pois bem, que se faz neste belo país: acaba-se com a DGV!
Talvez a única instituição do Estado rapidamente identificada pela esmagadora maioria dos cidadãos. Muda-se e eis o resultado: fraco simplex....

Superbock

Devia concentrar-se a fazer o que faz bem: cerveja. Porque esta coisa dos superawards é francamente má. Fui à página das votações a "pedido" do Arcebispo e do E Deus...São dois blogues de que gosto. E 3000 eurinhos dão jeito a qualquer cristão. Mas depois... vejo que um dos blogues mais votados é um tal de Ministérios público. Parece ter muita piada, tanta que o apelo ao voto que o autor ou autores resolveu fazer é desta elevação: "?Assim apelo aos vossos dedos cancerígenos para votarem no blog, quer gostem ou não!!!!!"

Em suma: prestigiante é não receber voto algum em semelhante concurso. Há formas bem mais elevadas de ganhar três mil euros. E todos os meses. E sem votação.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Mas...

Ainda há blogues onde a ideia impera. Como sombra que se procura em dia de estio insuportável como este, vamos ao Abrupto e retemperamos mente e corpo.

Como é possível?

O meu blog favorito, este aqui, discorre sobre a tese do "como é possível?!". Vale a pena ler.
Entretanto o João Miranda, do Blasfémias, diz que a "propriedade intelectual é a mais controversa forma de propriedade".
Pois... as Herdades alentejanas que caem no património de quem não sabe distinguir uma Oliveira de um Pinheiro, não são, de todo, uma forma de propriedade controversa. Pois não?
Já o registo de uma patente de obra ou criação cuja concretização assentou em anos de esforço, dedicação, investigação e mérito, sim; isso me parece um roubo.
Óh Proudhon volta, estás perdoado!

João Viera Pinto

Sobre isto tenho que dizer algumas coisas. Tenho mesmo. A primeira é: estou cada vez mais velho e estas notícias só servem para o confirmar. A segunda é que, mais do que ter sido um grande jogador, o João Pinto fez-me ver o futebol a partir de uma perspectiva completamente diferente. Explico: aqui há uns anos fui ver um Porto-Benfica. O meu Sporting já estava arredado do título, creio eu, e amigos comuns insistiram para que fosse às Antas com eles. O jogo não me dizia nada. Aquela não era a minha guerra, pelo que pude ver um jogo com o distanciamento que só estas posições de neutralidade conferem. E que que vi então? Um jogador a carregar uma equipa inteira, literalmente. O João atacava, defendia, rematava, vinha atrás, ia à frente, sempre com uma energia inesgotável e um passe milimétrico que invariavelmente se esgotava na incompetência dos pés ingratos que o recebiam. Falo a sério quando digo que não me lembro do resultado. Porque a partir desse dia, o João Pinto fez-me ver a luz: são os artistas que contam. O resultado é mera estatística.
Obrigado, João Viera Pinto!

Insónia

..estou sem sono.
Estava.
Vai-se ao atlântico e ganha-se, repentinamente, uma vontade pueril de dormir. De consciência tranquila. Basta dizer(constatar): eu não sou assim tão palerma, pois não?!
É tiro e queda. Melhor que sei lá que marcas de medicamentos que por aí andam que eu não consumo.
Boa Noite, portanto...

Alergia

Mais forte do que aquela que dá urticária: a gajos e gajas sem cheta que são da "direita conservadora". Mais do que pena e comiseração..dão-me alergia, passo-me...!
Óh meninos, vocês não saberão que para ser de Direita é preciso berço e literatura em doses suficientemente equilibradas...?! E sobretudo... La connaissance, il faut la connaissance...

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Frases

...a democracia é, por excelência, a sede da ambição melhorista.

João Carlos Espada, A Invenção Democrática, 2000
Fundação Mário Soares/ICS

Ordem dos Advogados

O dossier "El Bastonante" ganha hoje uma nova entrada. Carta de Carlos Pinto de Abreu do Conselho Distrital de Lisboa. Check it out please. Fica também aqui.

Sei que tenho de mudar de companhias

Quando ouço um amigo de um amigo dizer indignado que vai tirar o filho de 4 anos do colégio. -Então não querem que o miúdo aprenda inglês?!! Se ele nem português sabe...

E sim, juro que é verdade!

Coisinha irrintante é:

O RDS. Aquilo do Rádio do carro que supostamente detecta a frequência da estação que estamos a ouvir independentemente do sítio onde estamos. Lá detectar detecta, mas quantos ruídos depois?

Debate

Vejo nos jornais que a SICN promove hoje ás 23H. um debate entre Marinho Pinto e Rui Rangel. Erro de casting. Com quem Marinho Pinto devia debater era com um Presidente de um Conselho distrital e com um representante dos jovens advogados. Marinho é um problema da advocacia. Não da magistratura.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

A situação na Ordem dos Advogados

Segue-se texto de opinião publicado hoje no Público da autoria de Luís Menezes Leitão, Advogado e professor catedrático da FDL. Mais uma vez, com a devida vénia.

A situação na Ordem dos Advogados - II

Também é contra o facto de a violência doméstica ter passado a crime público, considerando existir aí um feminismo legal. Cabe perguntar, no entanto, o que ganha a Ordem dos Advogados com a exposição destas opiniões pessoais do seu bastonário.

A situação mais grave é, no entanto, a ruptura interna que se está a verificar na Ordem dos Advogados. Logo na primeira vez que concorreu a bastonário, Marinho Pinto tinha proposto a extinção dos conselhos distritais da Ordem. sendo esta proposta inexequível, pois necessita de alteração do Estatuto, prefere ignorar as posições desses conselhos no exercício do seu mandato, pondo em causa a unidade da Ordem.

Quanto à recente decisão de excluir os estagiários do acesso às defesas oficiosas, com o argumento de que não estão preparados para o efeito, não se vê como é que o advogado estagiário poderá fazer o seu tirocínio se não tiver possibilidade de exercer a profissão ao longo do estágio, pelo que esta decisão, só por si, põe em causa o próprio conceito de estágio de advocacia. A intenção é clara: dificultar aos estagiários o exercício da profissão de advogado, o que constitui uma forma ínvia de restringir o acesso á profissão.

Finalmente, há que criticar a atribuição de remuneração ao bastonário, o que, embora fosse promessa eleitoral, não deixa de constituir uma situação aberrante no quadro das actuais dificuldades por que passa grande parte dos nossos colegas.

Mas o mais escandaloso é o subsídio de seis meses de remuneração, a receber no fim do mandato. Se marinho Pinto perder as próximas eleições para bastonário, receberá uma indemnização superior à de um trabalhador que tenha sido ilicitamente despedido. Só isto deveria fazer pensar...



Luís Menezes Leitão

Público, hoje.

A situação na Ordem dos Advogados - I

Nenhum advogado pode permanecer em silêncio sobre a situação que a OA está a atravessar. Os seis meses que levam os actuais órgãos da Ordem no exercício das suas funções têm sido dos mais conturbados da história desta instituição, o que nos deixa preocupados com o que se avizinha nos próximos tempos.

Marinho Pinto foi eleito bastonário com um programa extensíssimo, cujas medidas eram quase todas inexequíveis. Passados seis meses de exercício do mandato, parece que todo o seu programa ficou resumido a duas medidas: a atribuição a si próprio de uma elevada remuneração e a exclusão dos advogados estagiários do patrocínio oficioso. Em tudo o mais, o bastonário da OA concentra-se em intervenções polémicas na comunicação social, disparando em todas as direcções e criando sucessivos inimigos, internos e externos. Este tipo de atitude arrasa a credibilidade da Ordem dos advogados, que deveria ser cuidadosamente preservada por quem exerce as funções de bastonário.

Em termos externos, o bastonário dirigiu ofensas gravíssimas aos magistrados, não tendo sido capaz de indicar um único exemplo das acusações que fazia. Com isto, perdeu toda a credibilidade para as denúncias concretas que deveria fazer. Na verdade, se, em vez de lançar acusações genéricas, denunciasse junto dos competentes órgãos disciplinares dos magistrados os abusos de que afirma ter conhecimento, prestaria um muito melhor serviço aos advogados.

O bastonário lançou também acusações genéricas de corrupção a políticos, mas não foi capaz de as concretizar. Com este tipo de discurso demagógico e populista, o bastonário falará ao coração do homem da rua, mas faz perder à Ordem dos advogados a condição de interlocutor credível na área da justiça, o que o deveria preocupar.

O bastonário tomou ainda posições políticas pessoais, nas quais não deveria envolver a Ordem dos Advogados. Já se percebeu que não gosta de sindicatos, sejam eles de magistrados, de polícias ou outros, a quem acusa de serem responsáveis pelo deficiente funcionamento dos sectores da justiça e da polícia

Acordo

Tenho estado a ouvir João Proença na TSF. Parece que o governo não sabe o significado da palavra acordo. Mas também me parece que João Proença, ás vezes, é demasiado contido. Ou não é verdade que o governo tenha alterado, à socapa, o texto que acordou com a UGT e, portanto,"there is no question", ou é verdade, mesmo que ainda sem versão final aprovada, e isso é grave. Sendo grave, creio ser de esperar uma reacção um bocadinho mais enérgica. Entre a prosápia inconsequente de Marinho e a indignação legítima, há um meio termo que importa indicar a João Proença. Afinal é sindicalista.

Please!

Alguém me faz o favor de explicar isto? A sério, é urgente. Obrigadinho.

A oposição

Vale bem a pena ler esta notícia toda. A estratégia é de facto brilhante a todos os níveis: Só temos que aqui estar, sossegadinhos e caladinhos à espera de ventos favoráveis. Grande lição!
E quem baixa os braços é o governo, diz ela...Não há pachorra!
Mas que quer Ferreira Leite? Que se vote nela porque sim?

O benfiquismo

Há qualquer coisa de ternurento no benfiquismo. Ou nos benfiquismos, porque dado o número de acólitos é possível que haja diferentes manifestações da coisa.
Aimar é o nome da salvação. Vejam-se estes exemplos de manifestação de fé, e depois digam se é possível não nutrir outra coisa senão comiseração por esta pobre gente.
Antes dos links recordo que AIMAR é um jogador que "militava" no Saragoza da segunda divisão espanhola. Eis o que me faz hoje ser solidário com este clube tal qual tenho sido com o Salgueiros:
um, dois, três, quatro, cinco. Dá ou não pena constatar que parece haver 6 milhões de almas que pensam como o Quinito: "Gomes e mais dez". Não, hoje o futebol mais do em qualquer outra altura são 11. Só um não chega. Chegasse e Portugal (com Ronaldo) teria sido campeão da Europa. Get it, poor people?
Ou será Sebastianismo?

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Novo Blogue

Acabo de ver, via 31 da Armada este novo blogue. Gostei e por isso já está linkado "comme il faut". Só não percebo o que certos blogues vêm no Bomba Inteligente. E porque fazem questão de o linkar como este faz. Será por pensarem que a autora é-o?
Mas não o é, não....!! Enfim, Bomba será...

IRS

O meu pai acaba de me telefonar para no fundo me dizer que não percebo nada de Direito Fiscal. Recebeu a nota de liquidação de IRS. Há aí alguém que me ajude a perceber o que diabo quer fazer este Governo à classe média?

Segue-se....

Texto de Joana Silva Aroso, Advogada da JPAB, no Público de hoje. Pela relevância e com a devida vénia.

O bastonário e ...parte II

Ao invés de pugnar pela dignidade da profissão e de a tornar respeitável desde o seu início, incentivando o pagamento de uma retribuição mínima aos advogados estagiários, não se coíbe o senhor bastonário de dar ao advogado estagiário uma imagem menor, mais fraca e acanhada perante o cliente.

Ao invés de muscular o poder disciplinar da Ordem, ao qual o advogado estagiário também está sujeito, com vista a evitar que defesa alguma, prestada por advogados ou advogados estagiários, padeça de inércia, incúria ou inexperiência, o novo sistema introduz um desajustamento no que toca à competência dos advogados estagiários, pois permite a sua intervenção autónoma em processos particulares do seu escritório, mas não no âmbito do sistema do apoio judiciário.

Ao invés de fomentar e controlar a qualidade da formação ministrada pela Ordem, revendo periodicamente métodos e conteúdos, e de ver na qualidade dos estágios e das carreiras o espelho de um Ordem sólida e defensiva, o senhor bastonário cria uma linha imaginária que separa o "testado: garantia de qualidade" do advogado, do "em experimentação" do candidato a advogado".

Porém, num mero subestabelecimento outorgado pelo patrono, não vão incluídas, além dos poderes forenses, as virtudes da competência, da dedicação, da inteligência e do trabalho.

Se, numa diligência judicial, o advogado estagiário subestabelecido tiver uma fraca prestação, sobre quem recairá o juízo de censura da Ordem? Será sobre o advogado estagiário, responsável pelos seus actos e falhas, ou assumir-se-à o subestabelecimento como acto irresponsável do patrono, que lançou o formando ás feras em timing incorrecto?

Da Ordem espera-se que fomente uma cultura de auto-responsabilização do advogado estagiário, temperada com um exercício responsável do tirocínio, e essa cultura é avessa a medidas que só contribuem para um olhar infantilizador sobre os advogados e apenas aparentemente protector do beneficiário do apoio judiciário.



Joana Silva Aroso, Público de hoje

O bastonário e a infantilização da advocacia - I

"É lamentável a mensagem que o senhor bastonário da OA fez publicar, quanto à nova regulamentação da intervenção dos advogados estagiários no Sistema de Acesso ao Direito e aos tribunais.

Os advogados estagiários foram praticamente arredados deste sistema, reduzindo-se a sua intervenção à possibilidade de prestar, autonomamente, consultas jurídicas em gabinetes próprios para o efeito e de intervir nos processos em que seja nomeado defensor oficioso o respectivo patrono, com subestabelecimento.

Esta medida introduz, desde logo, desigualdades entre os advogados estagiários, na medida em que apenas poderão colaborar no sistema de acesso ao direito aqueles cujo patrono se tenha inscrito no aludido sistema, inscrição essa que é sempre voluntária.

Acresce que os advogados estagiários, que até agora puderam intervir no sistema de apoio judiciário, se encontravam já na fase complementar dos seus estágios, isto é, após seis meses de formação inicial e aprovação nos exames da primeira fase.

Alega o senhor bastonário que a formação dos estagiários não deve fazer-se "à custa dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos economicamente mais frágeis", e que o apoio judiciário não deverá servir para "subsidiar" os formandos.

Mas é incongruente o senhor bastonário quando se insurge contra o que considera serem as remunerações "ridículas" do patrocínio oficioso e consegue ver, nessa remuneração ridícula, uma fonte de atracção para o advogado estagiário.

O senhor bastonário não se inibe de dar, ao advogado estagiário, a imagem de uma imberbe criatura, que, após a licenciatura, submete ao seu apetite formativo os cidadãos mais carenciados, utilizando-os como "amostra" na experiência da advocacia.

5 dias

É um blog notabilizado pelos escritos inenarráveis do meu herói intelectual da actualidade, Filipe Moura. Depois tem interregnos de lucidez mínima quando a Maria João Pires escreve e depois, bom, depois tem isto.

Mas espero que o Paulo Bento fique

...desta não estava nada à espera. E não subscrevo esta opinião. É claro que é preocupação.

Vá lá, não é só Marinho

Estes senhores também vão dando bons exemplos. Irra: Acabando aqui umas coisas ponho-me a andar daqui para fora, a sério que ponho.

Hoje sim é Verão!

E porque é que eu sei? Porque estou a esta hora de janela aberta e pela primeira vez tenho a oportunidade de rever insectos de que já me não lembrava. Eles andam aí!

terça-feira, 15 de julho de 2008

Sentido de oportunidade

O Professor Vital Moreira costuma escrever sobre Ordens Profissionais. É, aliás. da sua autoria o melhor manual sobre a matéria. Pois bem, nos últimos dias VM escreveu sobre as farmácias, sobre os dentistas e hoje escreve sobre os médicos. Não há ninguém que diga ao ilustre professor que, por estes dias, a Ordem de que se fala é OUTRA!

Ordem, still again

Outra das consequências nefastas de ter como Bastonário este Marinho Pinto, é o de ideias destas correrem o risco de fazer o seu caminho. E até, face ao actual estado de coisas, parecerem razoáveis. Marinho tem de sair da Ordem antes que se concretize a profecia de Júdice: "Se o deixarem vai acabar com a Ordem". Que mais é preciso acontecer para que se perceba que é isso que sucederá.

Ordem

Isto é pouco, muito pouco. Ou então é muito, porque marinho Pinto NUNCA concretizará o que quer que seja. E depois, é para haver consequências?

Certos blogs...

...acham piada ou acham bem contar inconfidências. Relatar a vida intima é um exercício muito arriscado. Primeiro porque ao contrário dos Ingleses não temos essa cultura. A do verdadeiro sentido de humor que se compraz com rir de nós próprios e dos nossos. Não gostamos. Português que se preze acha que quem conta assim a sua vida ou está a inventar ou é tótó.
Depois há os que, como eu, acham o seguinte: se dermos ao nosso filho o nome de Martim devemos (devia estar na lei) sofrer consequências. Não sei exactamente de que tipo, mas consequências. Se a isso acrescentarmos o facto de à pala do Martim, podermos ter um blog fixe muito acarinhado por quem não tem vida própria ou por quem faz da hipocrisia um exercício tão banal quanto respirar,então as consequências deviam estar, já não e apenas na Lei, mas, e especificamente, no Código Penal.
Mas isto sou eu que penso assim, de repente e com os nervos. E que não vivo em condomínio com lago. Tem piscinas. Duas. Para o "Martim", para o "Manel"....e para quem quiser, desde que não traga a sogra.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

A vitima

Marinho Pinto sublinha que está pronto para eleições numa carta enviada a todos os advogados inscritos na Ordem

O Bastonário da Ordem dos Advogados garante que está preparado para a destituição. Numa carta enviada a todos os advogados inscritos na Ordem, Marinho Pinto, sublinha que está a postos para eleições, mas lembra que a democracia não se esgota no acto eleitoral. Depois das declarações polémicas feitas sobre os magistrados, que comparou a agentes da PIDE, Marinho Pinto, tem sido muito criticado internamente, inclusivé plos presidentes dos Conselhos Distritais. Hoje, em carta, Marinho Pinto responde em contra-ataque, mas salientando que não está agarrado ao lugar e até está muito tranquilo.

www.rtp.pt

A Ordem na Ordem

Só pode ser restabelecida com a intervenção do Conselho Superior. Parece que vai reunir hoje. Espero boas notícias.

A Ordem de Marinho

Considerando o disposto no art. 5 do Regulamento n. 330-A/2008 da Ordem dos Advogados de 19 de Julho de 2008 (número de lotes por comarca), o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, reunido em 11 de Julho de 2008, deliberou:(..)

A Ordem sob a liderança de Marinho é tão especial que até consegue o dom de antecipar o tempo das coisas. Notem as datas sff e confirmem aqui.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Bad news

Queiroz confirmado.

Acção

Carta aberta ao Bastonário.

Para memória futura III

É bom perceber que há, na classe, quem não se deixa encantar pela retórica pimba de Marinho. Ver aqui

Para memória futura II

Ainda a Desordem de Marinho. Vale a pena ler este post sobre a estratégia que manifestamente está em curso. Mais uma vez é um texto premonitório. Foi escrito ainda antes da eleição (malfadada) de Marinho Pinto.

Com efeito...

Entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que «Marinho Pinto é um problema da advocacia portuguesa».

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Estado da Nação

Sócrates é imbatível no Parlamento. Pena é Paulo Rangel estar a dar o corpo ás balas para no fim das sucessivas batalhas sair mais que chamuscado. Paulo Rangel foi a melhor notícia decorrente do Congresso do PSD. Não tem que suportar responsabilidades que lhe não cabem. Fica a perder. E no fim, os inimigos internos (que os há, que os há) vão pedir a sua cabeça. Mais um que se perderá. É inglório. Democraticamente o digo.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Para memória futura

Finalmente encontrei o link perdido. São as célebres declarações de Júdice acerca de Marinho Pinto. É admirável o quão certeiras se têm revelado.
A notícia refere Rastignac quando devia dizer Gastignac. E destaco o seguinte:"foi em parte eleito por advogados que, estando dentro da Ordem, não querem que outros entrem". Tal e qual. Os pobres Advogados Estagiários que o digam.

Mas este continua a ter coisas destas a dizer

"De qualquer maneira não defendo de forma nenhuma o congelamento de rendas como opção ideal. Se na prática indirectamente o defendo (ou seja, se sou contra um aumento brutal das rendas) é porque tal é um mal menor"

Filipe Moura no 5 Dias.

Este homem está quase a ser o meu herói, a minha e referência intelectual absoluta. Reparem: ele não defende DE FORMA NENHUMA, para na mesma frase dizer que defende INDIRECTAMENTE. Vá lá: é ou não um génio!!

Ah! AH! AH! AH!

Coisas importantes. Este energúmeno diz que vai dizer coisas importantes. Primeiro tinha que conseguir falar...

Dustin Hoffman

"Há um argumento curioso dos defensores do arrendamento de casa – que geralmente defendem também a precariedade laboral."

Esta pérola é de um Filipe Moura que escreve no 5 dias. Mas isto tem comentários?
Mas que tipo de besta é preciso ser para meter no mesmo saco um gajo que prefere pagar a renda ao senhor António em vez de a pagar ao senhor Espirito Santo que por sua vez está conectado à santa Euribor; e defender a precariedade no emprego... Não será melhor levar este crânio ao Instituto dos sobre-dotados ou então ao Instituto da Droga e dependência?

E este continua estúpido...

Lembram-se do rantanplan? Era o cão mais estúdido do oeste. Ao pé deste...é um génio, mesmo para cão.

Olha...este acordou hoje!

"Em todas as grandes urbes do país assiste-se ao fenómeno de abandono do centro (...). A culpa é da especulação imobiliária, que, com a aprovação de autarcas e arrepio de qualquer plano de ordenamento do território, se transformou na indústria que gerou mais dinheiro em Portugal."
Armando Esteves Pereira, "

Correio da Manhã", 08-07-2008

terça-feira, 8 de julho de 2008

A genialidade II

Via Atlântico que por sua vez linka o Desesperada esperança


segunda-feira, 7 de julho de 2008

A Desordem de Marinho

As coisas começam a aquecer na Ordem. Já tinha falado disso aí em baixo. Marinho e o Conselho Geral parecem ter uma estratégia muito simples: acabar com os Advogados- Estagiários. Ou seja, acabar com a possibilidade de haver "novos colegas". Não basta exigir provas difíceis, dois anos de estágio não remunerado na maioria dos casos. Não: É preciso acabar MESMO com a concorrência. Mas ao que parece os Conselhos Distritais estão atentos a essa estratégia e (parece) repudiam-na. Ver aqui e aqui.
Quanto ao adiamento dos Exames, confirme aqui o caos e a irresponsabilidade. Os exames estavam inicialmente marcados para 16 de Julho.

Ordem dos Advogados

Há coisas gravissimas a acontecer na Ordem dos Advogados. Datas de exames marcadas e subitamente adiadas e desconsideração pelos Advogados estagiários. Coisas graves mesmo. Inadmissíveis, inconstitucionais. Ninguém diz nada?
Disse Júdice acerca de Marinho Pinto: "É um Rasputine de pacotilha e se o deixarem vai acabar com a Ordem dos Advogados"
A frase chave aqui é: "se o deixarem" A pergunta que se impõe é: Vão?

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Verão Azul

Será que vai haver?

Gosto muito de o ver trabalhar

Separados à nascença. Seguir link do post linkado,sff.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Carlos Queiroz, não por favor!

Estava aqui sossegado quando ao passar os olhos pelo jornal de ontem, me dei conta que esta coisa do Seleccionador Nacional tem que ser decidida rapidamente. O calendário aperta e a selecção tem que começar a preparar a qualificação para o Mundial já dentro de um mês. Fala-se em Queiroz. Erro e dos grandes. Queiroz tem mau génio. Foge-lhe frequentemente o pé para o chinelo e é ressabiado. Lembro-me bem de declarações como "É preciso varrer toda a porcaria da federação" proferidas segundos após um desaire...(já não sei bem qual)
Um Seleccionador não tem que ser "técnico" - não há tempo para isso. A selecção junta-se 2 dias antes de cada jogo, não há cá tácticas nem modelos. Isso é nos clubes que treinam meses antes de começar e 8 dias antes de cada jogo. Na selecção é preciso genialidade. Motivação suplementar, alguma humildade e capacidade de gerir homens em torno de um objectivo comum.
Queiroz não me parece ser o homem ideal para a selecção. Já para um clube....

John Cleese on Offside in Football

A entrevista correu bem.

E porque é que eu sei? Porque o 31 da Armada e o Atlântico não dizem nada. E porque o Insurgente diz que não viu. Só pode ter corrido bem com toda a certeza. A Sócrates, claro!

quarta-feira, 2 de julho de 2008

MMS

E MMS á borla em todos os planos tarifários? Não?

Post á Rui Santos - a resposta

Tinha feito aqui esta pergunta.Vista a entrevista de ontem de MFL, a resposta é:

5 DIAS. E não, não é o blogue.

Robin Cook

A homenagem.

Citações

«Não importa se o gato é branco ou preto, o que importa é que apanhe ratos» (Deng Xiaoping)

Está no Portugal dos pequeninos.
Caramba..e eu a pensar que era o grande contributo (a frase) do Patinha Antão para a política nacional. Afinal não foi só Mister Barroso que andou pelo Maoísmo... Ora bolas!

Gostava de ter escrito isto

..mas gostava mesmo. Só para quem viu o Jornal da Noite da SIC de 1 de Julho.

terça-feira, 1 de julho de 2008

1 de Julho



Tu sabes bem qual foi o ano em que ele nasceu!

Antes de continuar...

Bom, parece que a ideia está a ter reflexos negativos. Explico. O único contributo positivo do Congresso do PSD, foi a re-introdução de um discurso liberal na sociedade portuguesa. Sucede que a minha tese, desde há uns anos. é que o liberalismo é o movimento político mais sujeito a interpretações falaciosas. Que o distorcem. O texto que tenho vindo a citar é exemplo disso. Não do que penso! Pelo contrário a ideia é fazer uma espécie de recenssão do texto demonstrando a tese aludida. Quem fala de e em nome do liberalismo, normalmente não sabe o que diz. Ou mistura numa mesma cartilha insensata, dislates com verdades absolutas...
É essa a ideia. E agora, se me dão licença, vou continuar....

Você também é liberal - IV

- Ser liberal é entender que a real liberdade não é apenas a liberdade política; que esta só se torna plena quando acompanhada da liberdade económica.
É defender que o mesmo direito de escolha que o homem, como cidadão, consuma pelo voto não lhe pode ser vedado - como produtor e consumidor - exercê-lo pelo mercado.
- Ser liberal é saber que somente pela livre opção dos consumidores, como pela livre concorrência entre produtores, é que se dá o verdadeiro progresso, obtido com produtos e serviços cada vez melhores, oferecidos a preços cada vez mais baixos. É vedar ao Estado o direito de estabelecer monopólios, criar reservas de mercado ou outorgar privilégios a quem quer que seja, sob qual o pretexto for.
- Ser liberal é respeitar os cidadãos no seu direito á propriedade de todos os bens que, honestamente, amealharam.

Continua