A situação na Ordem dos Advogados - I

Nenhum advogado pode permanecer em silêncio sobre a situação que a OA está a atravessar. Os seis meses que levam os actuais órgãos da Ordem no exercício das suas funções têm sido dos mais conturbados da história desta instituição, o que nos deixa preocupados com o que se avizinha nos próximos tempos.

Marinho Pinto foi eleito bastonário com um programa extensíssimo, cujas medidas eram quase todas inexequíveis. Passados seis meses de exercício do mandato, parece que todo o seu programa ficou resumido a duas medidas: a atribuição a si próprio de uma elevada remuneração e a exclusão dos advogados estagiários do patrocínio oficioso. Em tudo o mais, o bastonário da OA concentra-se em intervenções polémicas na comunicação social, disparando em todas as direcções e criando sucessivos inimigos, internos e externos. Este tipo de atitude arrasa a credibilidade da Ordem dos advogados, que deveria ser cuidadosamente preservada por quem exerce as funções de bastonário.

Em termos externos, o bastonário dirigiu ofensas gravíssimas aos magistrados, não tendo sido capaz de indicar um único exemplo das acusações que fazia. Com isto, perdeu toda a credibilidade para as denúncias concretas que deveria fazer. Na verdade, se, em vez de lançar acusações genéricas, denunciasse junto dos competentes órgãos disciplinares dos magistrados os abusos de que afirma ter conhecimento, prestaria um muito melhor serviço aos advogados.

O bastonário lançou também acusações genéricas de corrupção a políticos, mas não foi capaz de as concretizar. Com este tipo de discurso demagógico e populista, o bastonário falará ao coração do homem da rua, mas faz perder à Ordem dos advogados a condição de interlocutor credível na área da justiça, o que o deveria preocupar.

O bastonário tomou ainda posições políticas pessoais, nas quais não deveria envolver a Ordem dos Advogados. Já se percebeu que não gosta de sindicatos, sejam eles de magistrados, de polícias ou outros, a quem acusa de serem responsáveis pelo deficiente funcionamento dos sectores da justiça e da polícia