O bastonário e ...parte II

Ao invés de pugnar pela dignidade da profissão e de a tornar respeitável desde o seu início, incentivando o pagamento de uma retribuição mínima aos advogados estagiários, não se coíbe o senhor bastonário de dar ao advogado estagiário uma imagem menor, mais fraca e acanhada perante o cliente.

Ao invés de muscular o poder disciplinar da Ordem, ao qual o advogado estagiário também está sujeito, com vista a evitar que defesa alguma, prestada por advogados ou advogados estagiários, padeça de inércia, incúria ou inexperiência, o novo sistema introduz um desajustamento no que toca à competência dos advogados estagiários, pois permite a sua intervenção autónoma em processos particulares do seu escritório, mas não no âmbito do sistema do apoio judiciário.

Ao invés de fomentar e controlar a qualidade da formação ministrada pela Ordem, revendo periodicamente métodos e conteúdos, e de ver na qualidade dos estágios e das carreiras o espelho de um Ordem sólida e defensiva, o senhor bastonário cria uma linha imaginária que separa o "testado: garantia de qualidade" do advogado, do "em experimentação" do candidato a advogado".

Porém, num mero subestabelecimento outorgado pelo patrono, não vão incluídas, além dos poderes forenses, as virtudes da competência, da dedicação, da inteligência e do trabalho.

Se, numa diligência judicial, o advogado estagiário subestabelecido tiver uma fraca prestação, sobre quem recairá o juízo de censura da Ordem? Será sobre o advogado estagiário, responsável pelos seus actos e falhas, ou assumir-se-à o subestabelecimento como acto irresponsável do patrono, que lançou o formando ás feras em timing incorrecto?

Da Ordem espera-se que fomente uma cultura de auto-responsabilização do advogado estagiário, temperada com um exercício responsável do tirocínio, e essa cultura é avessa a medidas que só contribuem para um olhar infantilizador sobre os advogados e apenas aparentemente protector do beneficiário do apoio judiciário.



Joana Silva Aroso, Público de hoje