Ordem dos Advogados

Comunicado do Conselho Distrital do Porto

Resposta à comunicação do Sr. Bastonário de 14 de Julho de 2008
difundida por e-mail para todos os Advogados

O Sr. Bastonário continua a trazer sistematicamente para a ‘praça pública’ assuntos relativos ao funcionamento interno da Ordem dos Advogados, culminando na comunicação de 14/07/08.

O Sr. Bastonário falta à verdade, generaliza, deturpa e omite propositadamente factos, com a intenção de escamotear um mandato caracterizado por intervenções erráticas e irracionais.

O Conselho Distrital do Porto repudia esta atitude, já que a mesma desprestigia e envergonha a Ordem dos Advogados, os seus órgãos eleitos e os advogados em geral.

Este comportamento autocrático do Sr. Bastonário, que visa subalternizar todos os demais órgãos eleitos, incluindo o próprio Conselho Geral, impede a Ordem dos Advogados de ter um discurso racional, crítico e sustentado sobre as questões que verdadeiramente interessam à advocacia, aos advogados e ao sistema de administração da justiça.

O Conselho Distrital do Porto, que tem um projecto e um mandato para cumprir, recusa-se a usar os métodos do Sr. Bastonário mas entende ser imperioso desmenti-lo pelos meios estatutariamente adequados, assegurando a participação activa de todos os colegas.

Nesse sentido, o Conselho Distrital do Porto deliberou convocar uma Assembleia Distrital extraordinária para o próximo dia 13 de Setembro de 2008, pelas 10 horas, em local a designar na respectiva convocatória, nos termos do nº 2 do artº 33º, ex vi nº 3 do artº 48º, do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Porto, 18 de Julho de 2008

O Presidente do Conselho Distrital

Guilherme Figueiredo