segunda-feira, 18 de agosto de 2008

O que temos que ler

Quando cometemos o erro de fazer comentários: "Em Portugal temos a mais caótica aplicação de leis que é possível imaginar com toneladas de sentenças contraditórias, na MESMA instância sobre casos semelhantes. Uma das queixas maiores dos investidores estrangeiros é a total imprevisibilidade da aplicação da lei neste país. Haverá sempre casos mais ambíguos, mas em Portugal a volatilidade das decisões dos tribunais é delirante." Leitor Pedro Braz Teixeira no Arrastão. Aqui.
Bom. Comecemos pelo principio. Aqui há uns tempos o Daniel Oliveira insurgiu-se de forma veemente contra uma Juíza. Deu de barato que esta, em sentença, tinha proferido afirmações racistas e portanto inadmissíveis. Veio a demonstrar-se que a Juíza não tinha dito nada do que uma jornalista lhe imputara. Mas fiquei, creio que com inteira legitimidade, com a ideia que o Daniel Oliveira está sempre pronto a "cascar" nos Juízes. Por isso comentei, com certa ironia este post mais recente. O tema era o mesmo: os juízes são, na óptica do Daniel Oliveira, uns incompetentes. Porque havia precedente, tentei, de forma pouco feliz é certo, alertar para a eventualidade de a decisão da juíza não ter sido bem aquela, ou com aqueles fundamentos. E depois alertei para o facto, básico, de que o Juiz, no nosso sistema aplica a lei. É muitas vezes, na lei que está o problema não nas decisões dos juízes. Todos o sabemos. Todos? Não! O Pedro Braz resiste ainda e sempre à evidência e responde da forma já aludida. Repare-se; na visão peregrina deste senhor leitor do arrastão (e dos meus comentários) Portugal é um país a saque comparável ao pior regime totalitário de África. Aqui, não há Lei. Não há Estado de Direito e TODOS os dias os juízes emanam sentenças arbitrárias e imperceptíveis.
É possível dialogar com quem se expressa desta forma? Não, porque a questão é que de facto, os juízes cometem erros. Há, de facto, decisões contraditórias e isso deve ser debatido e resolvido. Mas quando se exagera ao ponto de dizer que isso é a normalidade, que acontece todos os dias, etc, perde-se a noção do ridículo.

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